Projeto de Lei do Poder Executivo N.º057/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir de forma gratuita livros de literatura infantojuvenil aos alunos dos educandários do município.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º056/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de notebooks e acessórios pelos Professores Públicos Municipais em efetivo exercício nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino e servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto ? Turismo do Município de Carlos Gomes. RS.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º055/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º054/2025: “Autoriza o Poder Executivo a incluir através de Crédito Especial novo elemento de despesa na atividade orçamentária Manutenção do Parque de Infraestrutura de Lazer, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º053/2025: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), destinado a Manutenção das Atividades da Feira do Livro, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º053/2025: “Autoriza o Poder Executivo a incluir através de Crédito Especial novo elemento de despesa, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º051/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, Conceder Auxílio e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º050/2025: : “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º049/2025 - “Dá nova redação ao art.226 da Lei Municipal nº. 1.010, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º048/2025 - “Altera a redação dos Arts. 4º e 8° da Lei Municipal N° 1.607/2022, de 22 de abril de 2022.”

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º047/2025 - '': “Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Lei Municipal nº. 1.724, de 08 de abril de 2025.”

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º046/2025 - ''Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com os Municípios de Centenário e Áurea, visando a criação da Rota Oficial da Pequena Polônia, e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º045/2025 - ''Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1.247, de 17 de julho de 2014, e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Poder Legislativo N.º044/2025 - ''Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal N° 1.606, de 22 de abril de 2022.”

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º043/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação Municipal de Municípios do Alto Uruguai - AMAU, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º042/2025: “Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal n. 940 de 26 de fevereiro de 2009.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º041/2025: “Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Advogado, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º040/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em uso, de forma gratuita uma sala em imóvel de propriedade da municipalidade para a Associação de Abastecimento D'água de Carlos Gomes, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N. º039/2025: “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º038/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.247, de 17 de julho de 2014, e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo N.º037/2025 - ''Autoriza a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal N° 1.284 de 16/06/2015, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Poder Executivo N. º037/2025 – LDO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.”

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.036/2025 - "Altera o § 2º do Art. 2º da Lei Municipal N°. 879, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.035/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e instituir o Programa Municipal de distribuição Gratuita de Leite, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.034/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cadeiras de rodas para atendimento de pessoas deficientes, cedê-las em uso, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.033/2025 -  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul relativo ao Programa Troca-Troca de Sementes, e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.032/2025 -''Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.031/2025 -''Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com mobilização e a ações objetivando a conclusão da rodovia ERS-477 entre Carlos Gomes e Centenário, ficando autorização a abrir crédito especial para realizar despesas, e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.030/2025 - ''Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em uso equipamento denominado de "câmara frigorífica", como forma de incentivo a agroindústria familiar, e dá outras providência.''

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.029/2025 - ''Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo Aditivo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONISA, e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.028/2025 - ''Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº. 1.651, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências.''

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação temporária de um visitador para integrar a equipe do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo N°. 026/2025 - " Altera a redação do Art.19 da Lei Municipal N°. 1.247 de 17 de julho de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei do Poder Executivo N°.025/2025 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de um Enfermeiro, e dá outras providências. "

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº.024/2025 - ''Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carlos Gomes para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.''

Projeto de Lei do Poder Executivo N°. 023/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei Nº. 022/2025 – ‘’Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município de Carlos Gomes em caráter excepcional conduzires veículos de propriedade do Município, e dá outras providências.’’ 

Projeto de Lei Nº. 021/2025 – ‘’ Dispõe sobre a remissão de juros, multa moratória e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de crédito tributário e não tributários da Fazenda Municipal e dá outras providências.’’

Projeto de Lei N°. 020/2025 – ‘’ Altera a redação do § 2° do Art. 49 da Lei Municipal Nº. 1.380, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.’’

“Altera dispositivos da Lei Municipal N.°1.231/2014, de 19 de março de 2014, e dá outras providências.’’

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°018/2025  - “Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°017/2025 - “Altera a carga horária do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, e dá outras providências.”

Projeto de Lei N°.016/2025 – ‘’Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento e ceder em uso para agroindústria familiar.’’

Projeto de Lei Nº. 015/2025 – ‘’Dispõe sobre o aumento do número de vagas e altera padrões de vencimento de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) e dá outras providências.’’

Projeto de Lei N°.014/2025 – ‘’Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo efetivo de professor, e dá outras providências.’’

Projeto de Lei Nº.013/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Município de Centenário visando a contratação de prestadores de serviços para efetuar a atualização do projeto executivo de engenharia e estudos técnicos necessários para a adequação do referido projeto às exigências legais vigentes, bem como a contratação de serviços técnicos especializados em licenciamento ambiental, com vistas a obtenção das licenças ambientais pertinentes para a pavimentação asfáltica da rodovia ERS477, no trecho compreendido entre os Municípios de Carlos Gomes e Centenário, e dá outras providências."

 – ‘’Altera a redação do caput do art. 37 e o inciso III do art. 39 da Lei Municipal N°. 1.159, de 02 de abril de 2012, e dá
outras providências.’’

Projeto de Lei N°. 011/2025 – ‘’Dispõe sobre o aumento do número de vaga
de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.’’
 

– Altera a redação dos Arts. 19, 21 e 25 da Lei Municipal n° 1.247, de 17 de julho de 2014, e da outras providências.

- Altera o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e da outras providências.

– Altera a Lei Municipal n° 1.640/2023 que dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais, e da outras providências.

– Altera a redação do caput do Art. 9° da Lei Municipal n°,1.303, de 10 de março de 2016, e da outras providências.

- Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Municipio de Carlos Gomes, nos termos do art. 100 §§ 3° e 4°, da constituição federal, decorrentes de decisões juridiciais, considerados de pequeno valor (RPV), e da outras Providências.

- Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais nos termos do inciso X do artigo 37 da constituição federal.

– Altera a redação do Art. 19 da Lei Municipal n° 1.004, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.

– Altera a redação do inciso V do § 1°, do art. 37 da Lei Municipal n°1.159, de 02 de abril de 2012, e da outras providências.

– Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas para adaptação de veículo oficial e dá outras providências.