AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA INTERNET COM O MUNICÍPIO DE VIADUTOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 6 DE ABRIL DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares no valor de R$210.000,00 (duzentos e 10 mil reais) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO A ÁREA DO CAMPO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO RECREATIVO. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 0801.103010031.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 02/04/2012 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRALOS GOMES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 23 DO § 4º DO ART. 21 E DO § 2º DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMCO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATRAVÉS DE CRPEDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 0802.103010031.2359 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS DE MORADIA E TRANSPORTE PARA PROFESSORES DA LÍNGUA POLONESA NATURAIS DA POLÔNIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui Novo Programa no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, abre Crédito Especial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO E RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA NO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE MARGEM ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO CONSIGNADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS
AOS AGRICULTORES ASSOLADOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARLOS GOMES/RS A PROMOVER CONCURSO COM SORTEIO DE PRÊMIOS PARA ESCOLHA DO MELHOR DESENHO E MELHORES REDAÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 225 E MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL 1.010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E MODIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 261.575,31 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), destinado à Construção e/ou Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado à Construção de Açudes, e dá outras providências.

Inclui Novo Programa no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS PARA AS PARTICIPANTES DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES.

DISPÕE SOBRE FORMA DO EXERCÍCIO DA HORA-ATIVIDADE, PREVISTA NO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CARLOS GOMES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS CERVINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO E 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 929 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI SUBSÍDIO A ESTUDANTES E TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO A REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ORIUNDAS DO REPRESAMENTO GERADO PELA SUSPENÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19 COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE VALORES QUE EXCEDERAM AO LIMITE CONVENIADO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA POMPÉIA DE VIADUTOS, PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDORES PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A EMPRESA NÃO CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ANEXO I DO CARGO DE PROFESSOR DA LEI 1.159 DE 02 DE ABRIL DE 2012 QUE ESTABELEXE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS CERVINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A CONCECSSÃO REAL DE USO DE UMA TORRE PARA EXPLORAÇÃO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ARTIGO 104-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 108 DA LEI MUNICIPAL N. 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GRATUITAMENTE O TRANSPORTE DE PESSOAS VINCULADAS A GRUPOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N. 1.382 DE 08 DE MARÇO DE 2018 QUE ESTABELECE VALOR PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E FIXA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 6º, DA LETRA a) DO INCISO III DO ARTIGO 20, DO CAPUT DO ARTIGO 21 E DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.441 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, NO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 1 (UM) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.