ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2014 DE 17 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 21 E 23 DA LEI MUNICIPAL N. 1.004 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE CARLOS GOMES A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA CRESOL ÁUREA E RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIOS JÁ CELEBRADOS QUE OPERACIONALIZAM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SERVIDORES E VEREDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ESTABELECE CORREÇÃO DO IPTU PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 4ª DA LEI MUNICIPAL 1.033 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196/1995 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a Construção de Torre de Internet , e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir através de Crédito Especial um novo elemento de despesa na atividade orçamentária nº 0803.103010031.2360 Manutenção as Atividades com Atenção Básica , recursos do Estado , e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 1.546/2021 PARA OS DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OPTAREM AOS BENEFÍCIOS FISCAIS INSITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL 1.546 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES - FOSSA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.