AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E ASSISTENCIAL AO MENOR MARCELINENSE – AMAECA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE ÁREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP OBJETIVANDO CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.067/2010 QUE ESTABELECE NORMA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA E ANISTIA DE MULTA POR INFRAÇÃO FISCAL AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLOS GOMES/RS A PROMOVER CONCURSO COM SORTEIO DE PRÊMIOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE ZELADOR, ENFERMEIRO ESPECIAL E DE SUPERVISOR DA FARMÁCIA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2014 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS GOMES PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES ASSOLADOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES.

Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.

CRIA CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA.

ACRESCE ARTIGO 115 A À LEI MUNICIPAL 1.010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE REGIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO INÍCIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL 1.185/2013 QUE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO VICEPREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.