Publicações

Selecione o ano: [2023] [2022] [2021]

Projetos de Lei - Executivo

PROJETO DE LEI Nº 019/2023

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS GOMES PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 018/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES ASSOLADOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 017/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 015/2023

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 014/2023

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES.



PROJETO DE LEI Nº 013/2023

Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 12/2023

CRIA CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI N° 11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA.



PROJETO DE LEI N° 10/2023

ACRESCE ARTIGO 115 A À LEI MUNICIPAL 1.010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE REGIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI N° 07/2023

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI N° 06/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO INÍCIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.



PROJETO DE LEI N° 05/2023

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.



PROJETO DE LEI N° 04/2023

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.



PROJETO DE LEI N° 03/2023

ESTABELECE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.



PROJETO DE LEI Nº 01/2023

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL 1.185/2013 QUE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO VICEPREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.