APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS GOMES PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES ASSOLADOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES.

Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.

CRIA CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA.

ACRESCE ARTIGO 115 A À LEI MUNICIPAL 1.010 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA SEDE REGIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP E INCLUI ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO INÍCIO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL 1.185/2013 QUE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO VICEPREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.