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Projeto de Lei Poder Executivo N. º026/2026: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de RS 14.891.789,80 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) destinado a PAVIMENTAÇÃO DA ERS 477 TRECHO CARLOS GOMES A CENTENÁRIO, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º025/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Nossa Senhora de Pompéia, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º023/2026: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de RS 30.049,09 (trinta mil quarenta e nove reais e nove centavos) destinado a Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º022/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir através de Crédito Especial novo elemento de despesa na atividade orçamentária 2.398 - Manutenção das Atividades da Lei Aldir Blanc/PNAB. no valor de R$ 15.000,00, destinado às ações afetas a Lei Federal nº. 14.399/22, visando a Execução e Desenvolvimento das Ações da Lei Aldir Blanc/PNAB, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º021/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º020/2026: “Institui o Programa de Incentivo ao Atleta, denominado de “Bolsa Atleta", e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º019/2026: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado ? Qualificação da Infraestrutura da Farmácia de Medicamentos do Município, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º018/2026: Altera a redação do Art. 6°, do caput do Art. 37 e do inciso III do Art. 39 da Lei Municipal N° 1.159, de 02 de abril de 2012, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.º017/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º016/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento de 2026, um Crédito Especial no valor de RS 31.292,80, destinado às ações afetas a Lei Federal nº. 14.399/22, visando a Execução e Desenvolvimento das Ações da Lei Aldir Blanc/PNAB, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º015/2026: “Extingue o Cargo em Comissão de Agente de Apoio Escolar e Cria o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Comunicação, e dá outras providências”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º014/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal municipalizar trecho da Rodovia Estadual - ERS 477, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N. º013/2026: “Altera a redação do Art. 19 da Lei Municipal N° 1.004, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°012/2026: “Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizados pelos servidores públicos municipais e pelos contratados temporariamente da administração municipal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°011/2026: “Autoriza o Poder Executivo a incluir através de Crédito Especial novo elemento de despesa, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°010/2026: “Ratifica o Termo de Cooperação celebrado entre o Município de Carlos Gomes e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias IGP, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a disponibilização do serviço de confecção de carteiras de identidade, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°009/2026: “Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo efetivo de professor, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°008/2026: “Estabelece o valor do vale-alimentação dos servidores municipais para o exercício de 2026.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°007/2026: “Fixa o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°006/2026: “Concede revisão geral anual aos Vereadores Municipais prevista no Art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°005/2026: “Concede revisão geral anual sobre as remunerações, funções gratificadas e gratificações de serviço, dos servidores de provimento efetivo e comissionados do Poder Legislativo de Carlos Gomes, nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°004/2026: “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°003/2026: “Concede revisão geral anual ao Prefeito e Vice-Prefeito prevista no Art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°002/2026: “Concede revisão geral anual aos vencimentos e salários dos servidores municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, e aumento real aos ocupantes de cargo de provimento efetivo, quadro em extinção, quadro geral, magistério, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações pelo exercício de atividades especiais e contratos temporários do Poder Executivo de Carlos Gomes, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Poder Executivo N.°001/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas relativa ao evento denominado de "Canoagem Ecológica/2026 Limpeza do Rio Apuaê Mirim, e dá outras providências.’’
